Engenharia de segurança do trabalho
Laudo e assistência técnica em insalubridade e periculosidade, por engenheiro de segurança do trabalho.
Laudo com método e responsabilidade técnica (ART). Sem garantia de resultado.
Quando é preciso
A CLT prevê que a caracterização da insalubridade e da periculosidade seja feita por perícia, a cargo de médico do trabalho ou de engenheiro do trabalho. É essa prova técnica, sobre as condições reais do posto de trabalho, que sustenta ou derruba o adicional.
Avaliação da exposição a agentes como ruído, calor, agentes químicos e biológicos, conforme os critérios da NR-15, incluindo o uso e a eficácia dos EPIs.
Análise das condições de risco que caracterizam a periculosidade, conforme a NR-16, como inflamáveis, explosivos e eletricidade.
Assistência técnica da parte e sugestão de quesitos em reclamações trabalhistas, ou atuação como perito quando nomeado pelo juiz.
O que o laudo traz
Você conta o caso: função, local de trabalho, o que se discute e a fase do processo.
Com os dados em mãos, envio o orçamento. Prazo e valor dependem do caso.
Visita ao local de trabalho, levantamento das condições e análise dos documentos.
Entrego o laudo assinado, para o processo ou para uso da empresa.
| Documento | Para que serve |
|---|---|
| Descrição da função e das atividades | Entender a rotina e a exposição do trabalhador |
| Fichas de entrega de EPI e treinamentos | Avaliar o fornecimento e o uso dos equipamentos de proteção |
| Documentos de segurança e saúde da empresa | Conhecer o que a empresa já levantou sobre os riscos |
| Peças do processo, quando houver | Saber o que foi alegado e quais pontos precisam de prova |
| Acesso ao local de trabalho | Permitir a vistoria e as medições |
A CLT prevê que seja feita por médico do trabalho ou por engenheiro do trabalho. Sou engenheiro de segurança do trabalho, e o laudo sai com ART.
Não. O laudo é a prova técnica das condições de trabalho. A decisão é do juiz, caso a caso. Desconfie de quem garante resultado.
Se houver processo, sim. Eu trabalho junto com ele, como assistente técnico, e posso ajudar com quesitos. Meu serviço é técnico, não jurídico.
Atuo como assistente técnico da parte que me contrata, seja empresa ou trabalhador. Quando nomeado pelo juiz, atuo como perito do juízo, com imparcialidade, e não ocupo os dois papéis no mesmo processo.
Base em Campo Grande/MS, com foco em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Atendo todo o Brasil: como o serviço envolve visita ao local de trabalho, fale comigo para combinarmos as condições para a sua região.
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