Coronavírus e os impactos no mercado imobiliário

O Coronavírus que já vinha preocupando ao redor do mundo, chegou ao Brasil e a OMS declarou neste mês que o COVID19 se enquadra em um cenário de pandemia. Dessa forma, é inevitável que todos os setores, sejam eles comerciais, industriais e, principalmente, de serviços, sejam afetados. Não está sendo diferente com o mercado imobiliário. O Corona já traz impactos importantes em algumas áreas que vão sentir os efeitos mais imediatos.  

Locações

A lei federal de locações (Lei nº 8.245/91) esclarece que o locatário deve garantir uso pacífico do imóvel. Para caso residencial, se o prédio se mantiver aberto normalmente, com ou sem quarentena, não há questionamento a respeito do pagamento ou não do aluguel. Mas para locações comerciais, como é o caso de lojistas e shoppings, além da lei de locações há também o respaldo do código civil, em seu artigo 393, onde se aplica obrigatoriedade de fechar o estabelecimento devido à caso fortuito ou força maior. Seguindo outras cidades brasileiras, em Campo Grande a situação se aplica bem, pois por determinação do Governo, diversos estabelecimentos e shoppings estão sendo obrigados a se manter fechados de 23/03 a 06/04 inicialmente. Os proprietários talvez se apoiem nas leis citadas com intuito de não pagarem os alugueis, afinal sem vendas o prejuízo deverá ser considerado. O bom senso é tanto locadores como locatários prezarem pelo acordo pacífico, pois em momento de crise como este é preciso compreensão.  

Construções e Incorporações

Tanto um setor como o outro vão sofrer por motivos similares:

• Falta de matéria prima importada, máquinas e equipamentos;
• Paralisação de mão de obra por motivo de força maior e consequente atraso em prazos e entregas de obras e empreendimentos inteiros;
• Problemas em cumprir pagamentos baseados em contratos de compra e venda, assim como contratos rescindidos;
• Atraso em aprovações, fiscalizações e acompanhamentos de projetos de engenharia e arquitetura;
• Entraves em documentações de cartórios e outros órgãos que deixem de atuar temporariamente, por prevenção;
• Avaliação imobiliária urbana ou rural, para fins de garantia, adiada ou até mesmo cancelada.

Essas são apenas algumas possíveis situações a serem enfrentadas por estes setores que lidam com valores tão expressivos, mas não existe ainda uma forma de mensurar o tamanho do prejuízo que se refletirá como um todo na economia do país.  

Área de negócios

Inúmeros cancelamentos de reuniões, feiras, showrooms e outros eventos têm ocorrido devido às medidas preventivas que a OMS e o Poder Público estabeleceram. Evidente que tudo faz sentido, à medida que casos suspeitos ou confirmados do Coronavírus foram avançando dentro do país, mas não devemos ignorar que a pandemia trará malefícios econômicos para negócios imobiliários, assim como outros setores, como hoteleiro e turismo. De acordo com Governo Federal, o PIB de 2% de crescimento projetado para 2020 foi reduzido para 0,02%, ou seja, praticamente zero. Esses percentuais não são definitivos, pois ainda estamos no início das ações e o pico da doença ainda não chegou.  

Conclusão

Não há ainda como mensurar com exatidão todos os impactos negativos no mercado imobiliário, pois, dia a dia novas informações surgem e vão tornando o cenário dinâmico e incerto. Infelizmente, o COVID19 traz impactos negativos em diversas áreas e setores, então não há como lidar com a situação sem sofrer alguma perda, sobretudo do ponto de vista comercial.   Daniel Aleixo Engenheiro Agrônomo, Membro Titular IBAPE/MS – CREA/MS 12.577/D